9 de Maio de 2009

Dia da Europa

Comemora-se hoje, 9 de Maio o Dia da Europa.

Neste dia 9 de Maio mas de 1950, pelas 16h00, Robert Schuman, o então ministro francês dos Negócios Estrangeiros, apresentou, no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, em Paris, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a União Europeia.

Saiba mais na página Eurocid aqui

Revista de Imprensa (actualizada)

Notícia do Diário Digital

A propósito do post referenciado aqui e da recente polémica sobre a Comunidade Europeia e o Estado Português (veja aqui), o Diário Digital , avança com a seguinte notícia:

"O ministro do Ambiente, Nunes Correia, garantiu hoje que o Governo cumpriu todas as regras comunitárias na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal.
A Comissão Europeia abriu terça-feira um processo de infracção contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos - Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta - aprovados em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal.
Segundo Nunes Correia, o Governo ainda não recebeu qualquer notificação oficial, mas está «extraordinariamente tranquilo».
«Estamos muito seguros daquilo que fizemos, não infringimos nenhuma regra, muito menos regras comunitárias. Aquilo que fizemos fizemos com extrema segurança», afirmou".
Leia o texto completo da notíciaaqui

Revista de Imprensa

Notícia do Diário Digital

A Comissão Europeia abriu hoje um processo de infracção contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal.
O processo tem a ver com as autorizações concedidas, segundo um procedimento acelerado, a complexos turísticos - Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta - no Sítio de Importância Comunitária (SIC) Comporta/Galé, em Grândola e Alcácer do Sal.
Segundo informação hoje divulgada em Bruxelas, foi enviada uma notificação de incumprimento - a primeira fase do processo de infracção - a Portugal por casos em que as avaliações de impacto ambiental para projectos infra-estruturais apresentam graves deficiências.

Consulte a notícia completa aqui