Notícia do Diário DigitalA Comissão Europeia abriu hoje um processo de infracção contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas dos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal.
O processo tem a ver com as autorizações concedidas, segundo um procedimento acelerado, a complexos turísticos - Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta - no Sítio de Importância Comunitária (SIC) Comporta/Galé, em Grândola e Alcácer do Sal.
Segundo informação hoje divulgada em Bruxelas, foi enviada uma notificação de incumprimento - a primeira fase do processo de infracção - a Portugal por casos em que as avaliações de impacto ambiental para projectos infra-estruturais apresentam graves deficiências.
O processo tem a ver com as autorizações concedidas, segundo um procedimento acelerado, a complexos turísticos - Costa Terra, Herdade do Pinheirinho e Herdade da Comporta - no Sítio de Importância Comunitária (SIC) Comporta/Galé, em Grândola e Alcácer do Sal.
Segundo informação hoje divulgada em Bruxelas, foi enviada uma notificação de incumprimento - a primeira fase do processo de infracção - a Portugal por casos em que as avaliações de impacto ambiental para projectos infra-estruturais apresentam graves deficiências.
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